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Facebook anuncia ‘herdeiro’ para gerenciar vida virtual após a morte

E aí? Os herdeiros legítimos poderão se opor ? Podem retirar a página do ar? Qual a natureza jurídica dessa “designação” que pretende produzir efeitos depois da morte?

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Concepção a três

Amigos, esse foi o tema mais comentado na semana passada: filhos com DNA de 3 pais, ou melhor duas mães e um pai. Com isso a clássica presunção “mater semper certa est” resta cada vez mais relativizada.

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Marito mammone

Vocês conhecem a expressão “Marito mammone”? Trata-se da tradução italiana para o nosso “filhinho da mamãe”, ou seja, aquele marido excessivamente dependente da mãe, a ponto de comprometer o próprio casamento.

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Uniões es(ins)critas

Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (de iniciativa do Des. Jones Figueiredo Alves, enquanto Corregedor Geral de Justiça) , regulamenta o registro da união estável junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais e aos Registros Imobiliários

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Dia dos avós

Amigos vocês sabiam que hoje se comemora o dia dos avós? Sabem por que? É que o dia de hoje (26.07) é consagrado a Santa Ana e a São Joaquim, avós maternos de Jesus e padroeiros de todos os avós.

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Novas tendências da Responsabilidade Civil na sociedade da informação

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão recente da lavra do Des. José Roberto Neves Amorim, amplamente divulgado na mídia digital, decidiu que o compartilhamento de postagem no Facebook pode causar dano moral

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Aquisição onerosa de imóvel que poderia ter sido objeto de ação de usucapião

Amigos, quem compra um imóvel e descobre depois que poderia tê-lo adquirido por usucapião, pode anular o negócio por erro essencial, independentemente do resultado futuro da usucapião.

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Testamento ético

Já falamos aqui de testamento vital e de testamento genético. O tema hoje é o testamento ético (“Ethical Will”), onde o testador institui, como expressão de última vontade, o seu legado ontológico

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Mãe inventada?

Em Pernambuco, um pai adotivo solteiro conquistou o direito de incluir um nome materno “inventado” na certidão de nascimento de seu filho adotivo. A decisão foi da juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego.

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Testamento genético

Amigos, vocês já ouviram falar em “Testamento Genético”? Atenção: não é a mesma coisa que “Testamento Vital”. Chama-se “testamento genético” o instrumento jurídico através do qual os futuros pai ou mãe...

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Penhora de conta corrente conjunta

No julgamento do REsp 1184584, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que nas hipóteses de conta corrente conjunta, a execução movida contra apenas um titular não pode atingir o valor total mantido em depósito...

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Projeto de Lei sobre Mediação – IASP defende a rejeição

A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que pretende disciplinar a mediação entre particulares como meio alternativo de solução de controvérsias, inclusive no âmbito da Administração Pública.

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Os Homens “Placa”

O professor Flávio Tartuce nos remete,  por e-mail,  interessante reflexão que gostaria de compartilhar com vocês. Trata-se da situação das “pessoas-seta” ou “pessoas-placa”, que costumam ficar paradas nas esquinas...

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Boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

Não obstante a oposição de respeitáveis doutrinadores do direito empresarial, o princípio da boa-fé objetiva, positivado no art. 422 do CC/2002,  é plenamente aplicável às relações empresariais.

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Famílias mútuas

Como resolver a complicada problemática da troca de bebês em maternidades, decorrente da ineficiência da administração hospitalar, se a troca é descoberta anos depois, quando já consolidados os vínculos socioafetivos?

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Famílias Paralelas

Outro tema tão polêmico quanto a multiparentalidade, que já foi comentado aqui: é possível reconhecer efeitos jurídicos a relacionamentos conjugais simultâneos?

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Multiparentalidade

Quem disse que “pai é um só”? Vejam o trecho da decisão abaixo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A chamada multiparentalidade é tema dos mais atuais em Direito de Família. Filho com 2 pais?

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Responsabilidade Civil da gestante por danos causados ao feto

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de Portugal, amplamente divulgada na mídia jurídica, reacendeu entre nós a polêmica que grassa em torno dos direitos do nascituro e do embrião.

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Testamento Vital

Compartilho agora interessante decisão do TJRS que assegurou a um paciente o direito de morrer para “aliviar o sofrimento”. O julgamento trata de ortotanásia e de Testamento Vital.

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Sucessão testamentária e inventário extrajudicial

Decisão publicada na última sexta feira 11.04, proferida pelo amigo e culto magistrado Marcelo Benacchio da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital – SP. A decisão trata da problemática dos inventários extrajudiciais nas sucessões testamentárias...

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