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Questões Controvertidas no C.C. Vol. 5 – Responsabilidade Civil

O novo Código Civil promoveu importantes inovações no panorama jurídico nacional, alterando substancialmente paradigmas há muito consolidados na doutrina civilista. Destronou o positivismo dominante nas codificações oitocentistas, transformando a própria interpretação jurídica. O seu grande mérito foi exatamente propiciar uma releitura das normas incidentes sobre a vida privada. Essa releitura, entretanto, somente é possível através de novos critérios hermenêuticos, a reclamar do intérprete não apenas a mera exegese da lei, mas uma atuação ininterrupta de construção jurídica. Estimular essa releitura do Direito Civil foi o móvel que nos conduziu à organização desta coletânea, que, em linha ascendente de absoluto sucesso, chega ao seu quinto volume, dando seqüência à abordagem das “Questões Controvertidas” do Código Civil de 2002. Neste volume pretendemos continuar a fornecer os subsídios para os debates em torno de aspectos relevantes e inovadores da infante codificação. A concentração temática, iniciada no volume III com Direito de Família e Sucessões, seguindo-se da abordagem das questões controvertidas na seara das obrigações e dos contratos no volume 4, passa, agora, a enfocar o tema específico da responsabilidade civil. Para tanto, conseguimos, mais uma vez, reunir autores renomados, entre as diversas gerações de civilistas brasileiros, estudiosos de todas as partes do país, todos movidos pela incessante tarefa de levar adiante o embate e a discussão em prol de um novo direito civil.

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