Necessárias distinções entre união estável e namoro qualificado
agosto 28, 2022Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em…A sucessão na união estável e o obiter dictum
agosto 7, 2022Retomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários…Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil
julho 10, 2022Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade temporária,…A pandemia e o princípio da presença virtual
junho 16, 2020A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a…Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil
maio 19, 2020Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por…Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
agosto 28, 2019Talvez esse atalho no processo legislativo contribua para acelerar a aprovação das propostas que constam do projeto Soraya Thronicke, absolutamente…A sucessão na união estável após o julgamento dos embargos de declaração pelo STF: o companheiro não se tornou herdeiro necessário
novembro 14, 2018Não compete à doutrina ou à jurisprudência, regulamentar a união estável a ponto de atribuir-lhe direta e autoritariamente os efeitos…