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Mario Luiz Delgado
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  • Infidelidade financeira no casamento e na união estável

    junho 18, 2023
    Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e  verdadeiro, ao passo que a infidelidade significa a…
  • Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária

    junho 11, 2023
    O legado, como se sabe, é instituto próprio e exclusivo da sucessão testamentária, sem correspondente na sucessão legítima. É um…
  • A partilha de bens na união estável no registro civil das pessoas naturais

    abril 23, 2023
    A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os serviços…
  • O Direito de Família em 2022: uma retrospectiva

    dezembro 25, 2022
    O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de…
  • Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021

    dezembro 4, 2022
    Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios…
  • Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?

    novembro 20, 2022
    O art. 977 do Código Civil permite que cônjuges sejam sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos…
  • O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

    novembro 13, 2022
    O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do…
  • A obrigação alimentar da pessoa idosa

    outubro 23, 2022
    A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio…
  • A Recomendação CNJ nº 128 e o combate à violência patrimonial contra a mulher

    outubro 2, 2022
    Em 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ nº 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a…
  • Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo

    setembro 14, 2022
    Embora as técnicas de reprodução assistida sejam amplamente divulgadas e utilizadas, inexiste regulamentação legal sobre o tema e o Código…
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